Opinião: Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'

Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.

Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Blog teria postado ofensas ao gestor

Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo.

Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do art. 5º, XII, da CF.

Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo

Considerando que por ser a Google provedora da hospedagem do sítio eletrônico Orkut, o que configura um rito de passagem de informações, se depreende que o fluxo das informações prestadas a este acontecem também no âmbito do espaço eletrônico da Google

Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

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Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Salário-maternidade para a avó com guarda judicial

Por Marcos Roberto Hasse.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

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Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.